Privacidade e Segurança

Política de Privacidade

Última actualização: 25 de Setembro de 2026

1. Quem somos

A Oliwa é uma plataforma de comércio digital para pequenos negócios em Angola. A entidade legal do serviço será formalizada antes do lançamento público. Enquanto isso, a operação e este documento assumem um modelo de validação com aviso legal claro.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos dados dos comerciantes (nome, email, telefone, dados de acesso e uso da conta), dos clientes finais (nome, telefone, província, município, endereço de entrega e observações), bem como dados técnicos como IP e user-agent, necessários para segurança e suporte ao serviço.

3. Como usamos os dados

Usamos os dados para prestar o serviço, comunicar com o comerciante, processar pedidos, gerir a plataforma, confirmar pagamentos, melhorar a experiência e cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Papel dA Oliwa e do comerciante

A Oliwa é responsável pelo tratamento dos dados dos comerciantes que criam conta. O comerciante é responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes finais que constam nas encomendas ou no processo de venda. A Oliwa trata estes dados apenas em nome e conforme as instruções do comerciante.

5. Partilha com subcontratantes

Os dados podem ser tratados por terceiros necessários à operação do serviço, incluindo Supabase, Cloudinary, Vercel e Resend. Estes serviços podem processar dados fora de Angola, e a sua utilização está sujeita às políticas e medidas de segurança dos mesmos.

6. Prazo de conservação

Quando pedes a eliminação da conta, a loja é retirada do ar e os dados permanecem disponíveis para recuperação e exportação durante até 30 dias. A conta e os dados associados na base de dados são eliminados no quinto download ou ao fim desse prazo, o que acontecer primeiro. A eliminação não remove automaticamente imagens guardadas no Cloudinary nem cópias de segurança geridas pelos fornecedores.

7. Os teus direitos

Podes pedir acesso, correcção, eliminação, oposição ou portabilidade dos teus dados, mediante pedido em /privacidade/direitos. Responderemos dentro de um prazo razoável, salvo exigência legal ou necessidade de verificação de identidade.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para reduzir riscos, incluindo controlo de acesso, isolamento de dados e utilização de serviços com medidas de segurança adequadas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas mantemos o serviço com padrões razoáveis de proteção.

9. Menores

O serviço não se destina a menores de 18 anos e não deve ser usado por pessoas que não tenham capacidade legal para celebrar contratos ou consentir no tratamento dos seus dados.

10. Alterações à política

Quando uma alteração for material, avisaremos os utilizadores relevantes e pediremos nova aceitação quando necessário. Mantemos o histórico de versões em registo interno.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade, envia um email para privacidade@Oliwa.ao.

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