Contrato de Tratamento de Dados

1. Partes

O comerciante é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes e A Oliwa actua como subcontratante, tratando dados apenas para disponibilizar o serviço solicitado.

2. Objecto

A Oliwa trata dados de clientes para apoiar a gestão de produtos, encomendas e comunicação entre a loja e o cliente, sempre conforme as instruções do comerciante e a legislação aplicável.

3. Obrigações dA Oliwa

• Tratar os dados apenas conforme instruções do comerciante.
• Manter confidencialidade e acesso limitado.
• Aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas.
• Notificar incidentes de segurança quando necessário e apoiar o exercício de direitos.

4. Subcontratantes autorizados

Supabase, Cloudinary, Vercel e Resend podem processar dados por conta do serviço, conforme necessário para a operação do sistema.

5. Devolução e eliminação

No fim da relação, os dados serão exportados quando solicitado e eliminados, salvo obrigação legal ou necessidade de conservação por prazo específico.