Informação Legal
Aviso Legal
Última actualização: 25 de Setembro de 2026
1. Entidade e contacto
A entidade legal dA Oliwa está em fase de confirmação e será formalizada antes do lançamento público. Enquanto isso, o projecto opera com as verificações e avisos legais previstos neste documento.
2. Contactos
Email geral: legal@Oliwa.ao • Privacidade: privacidade@Oliwa.ao
3. Subcontratantes e parceiros
A Oliwa utiliza serviços de Supabase, Cloudinary, Vercel e Resend. Estes serviços podem processar dados em servidores fora de Angola, conforme descrito na Política de Privacidade.
4. Responsabilidade editorial
Todo o conteúdo do site é produzido pela equipa dA Oliwa. Sugestões e correções podem ser enviadas para legal@Oliwa.ao.
5. Resolução de litígios
Qualquer questão legal deve ser enviada primeiro para o contacto acima indicado. Caso não seja possível resolver informalmente, a matéria será tratada conforme a legislação angolana aplicável.